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Termos de Utilização de Carregamento de Conteúdo.

A Olapic, Inc. (“Olapic”) fornece serviços de gestão de conteúdo social (“Serviços”) para marcas (“Marcas”) sujeitos aos seguintes Termos de Utilização (“Termos de Utilização” ou “Termos”). A Olapic reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização sem aviso prévio, publicando os Termos de Utilização atualizados. Por conseguinte, o utilizador deve rever os Termos de Utilização sempre que aceder ao site da Olapic disponível em olapic.com (“Site”) ou utilizar os Serviços para se manter informado sobre quaisquer alterações aos Termos de Utilização. O acesso ou utilização do Site ou Serviços por parte do utilizador após tal aviso será interpretado como aceitação das alterações, modificações ou acréscimos.

  1. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os presentes Termos de Utilização aplicam-se a todos os Sites e Serviços da Olapic, salvo disposição em contrário. Além disso, ao utilizar os Serviços prestados pela Olapic a uma Marca, o utilizador poderá estar sujeito a termos de utilização, acordos, diretrizes ou regras adicionais impostas pela Marca, aplicáveis a tais Serviços. A Olapic concede ao utilizador uma licença limitada para utilizar os Serviços da Olapic de acordo com os presentes Termos e quaisquer termos de serviço, instruções e diretrizes publicadas pelas Marcas com as quais interaja. A Olapic reserva-se o direito de rescindir a sua licença de utilização do Site e dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. A Olapic poderá alterar, suspender ou cancelar a utilização do Site e dos Serviços por parte do utilizador, por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo cancelar a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo.

O utilizador é o único responsável pela utilização dos Serviços. O utilizador confirma à Olapic que tem idade igual ou superior a 18 anos. O utilizador confirma também que possui autorização legal para utilizar os Serviços e aceder ao Site.

A Olapic facilita o carregamento direto de fotos, textos, gráficos, áudio, vídeo, informações de localização e comentários do utilizador (“Conteúdo do Utilizador” ou “Conteúdo gerado pelo Utilizador”) em sites e outras propriedades digitais operadas pelas Marcas, para utilização pelas Marcas em canais de marketing, de publicidade, anúncios e outros canais de envolvimento do cliente, bem como a recolha de Conteúdo do Utilizador de sites de redes sociais em nome das Marcas. As propriedades da marca e o conteúdo ai existente, bem como as práticas comerciais e políticas de privacidade da Marca não estão sob o controlo da Olapic, pelo que a Olapic não se responsabiliza nem apresenta qualquer garantia a respeito da exatidão ou legalidade de qualquer Conteúdo do Utilizador, Conteúdo da Marca ou algo aí referido. A inclusão do Conteúdo do Utilizador no Site ou nos Serviços não implica a aprovação da Olapic nem qualquer associação ao utilizador, ao Conteúdo do Utilizador nem a qualquer Marca incluída em tal Conteúdo do Utilizador.

  1. CONTEÚDO DO UTILIZADOR

Ao carregar o Conteúdo do Utilizador neste Site ou ao aceitar os presentes Termos de Utilização relativamente à disponibilização do Conteúdo do Utilizador à Olapic, o utilizador concede à Marca, aos seus fornecedores de serviços terceiros, que fornecem serviços de gestão de conteúdos, incluindo à Olapic, e aos seus parceiros de retalho (em conjunto, “Partes Licenciadas”) o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties, integralmente pago, não exclusivo e transmissível, a nível mundial, para utilizarem o seu Conteúdo do Utilizador da forma que for decidido exclusivamente pelas Partes Licenciadas, nomeadamente, entre outros, nas suas páginas Web, páginas de redes sociais operadas pelas Partes Licenciadas, e-mails promocionais e anúncios, e em outras iniciativas de marketing, promoção e publicidade, em quaisquer redes sociais conhecidas agora ou no futuro. As Partes Licenciadas poderão usar, apresentar, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados, combinar com outros materiais, alterar e/ou editar o Conteúdo do Utilizador de qualquer forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação para com o Utilizador. O utilizador concede às Partes Licenciadas o direito de utilizar o seu nome de utilizador, nome verdadeiro, imagem, semelhança, legenda, localização ou outras informações de identificação relacionadas com qualquer utilização do seu Conteúdo do Utilizador.

O utilizador declara e garante pelo presente que (i) detém todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Utilizador ou, se o Conteúdo do Utilizador estiver sujeito a direitos de propriedade de terceiros, designadamente, a título de exemplo, material protegido por direitos de autor, registos comerciais, patentes ou sigilo comercial ou outras leis de direitos de propriedade, o utilizador possui todas as licenças, direitos, consentimentos e autorizações necessários para publicar o Conteúdo do Utilizador por si apresentados, bem como para conceder os direitos aqui concedidos, incluindo a autorização de todas as pessoas que aparecem no seu Conteúdo do Utilizador; (ii) não é menor de idade, (iii) detém o direito legal de publicar o Conteúdo do Utilizador e que (iv) o Conteúdo do Utilizador não é difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, indecente, ameaçador, assediante, que incita ao ódio ou ofensivo e a utilização do seu Conteúdo do Utilizador pelas Partes Licenciadas, tal como aqui descrito, não violará qualquer outra lei. O utilizador, pelo presente, exonera, isenta e concorda em desresponsabilizar as Partes Licenciadas, e qualquer pessoa que atue em seu nome, relativamente à utilização de qualquer forma do seu Conteúdo do Utilizador pelas Partes Licenciadas.

As Partes Licenciadas reservam-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador do Site, das propriedades da Marca e dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo. Se acreditar que o Conteúdo do Utilizador contido no Site ou nos Serviços infringe um direito de autor, consulte a nossa Política de Direitos de Autor abaixo.

  1. PRIVACIDADE

Ao concordar com os presentes Termos de Utilização, o Utilizador concorda com a recolha e tratamento dos seus dados pessoais pela Olapic, conforme descrito na Política de Privacidade da Olapic: http://olapic.com/privacy-policy/.

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site e os Serviços da Olapic contêm informações de propriedade exclusiva da Olapic, nomeadamente, entre outros, texto, software, fotos, vídeo, gráficos e todo o conteúdo do Site e dos Serviços da Olapic, protegidos por direitos de autor, registo comercial e outras leis de propriedade intelectual. As propriedades das Partes Licenciadas contêm informações da propriedade exclusiva da Marca ou licenciadas à Marca ou para o seu parceiro de retalho, e estão protegidas por direitos de autor, registo comercial e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador reconhece e concorda que não adquire quaisquer direitos de propriedade ou outros direitos sobre informações e materiais de propriedade exclusiva da Olapic e das Partes Licenciadas pela utilização do Site ou dos Serviços da Olapic.

  1. POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR

Se o utilizador acreditar que o seu trabalho foi copiado de forma a constituir infração aos seus direitos de autor, poderá enviar-nos uma notificação da sua reclamação por escrito, de acordo com os requisitos da Lei de 1998 relativa aos Direitos de Autor Milénio Digital dos EUA (“DMCA”, na sigla em inglês) resumida abaixo.

Se o utilizador acreditar que qualquer Conteúdo do Utilizador ou outro material contido ou acessível através do Site ou dos Serviços infringe um direito de autor, deverá enviar uma notificação de infração de direitos de autor por escrito, através de correio normal (e não por e-mail) para o seguinte “Agente designado” para fins de receção da notificação nos termos da DMCA relativa ao Site e aos Serviços:

Olapic Inc.
1370 Broadway
Suite 1450 (14th Floor)
New York, NY 10018
+1 (888) 399-6685

Para produzir efeitos, a notificação por escrito deve incluir o seguinte:

  • a assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido;
  • a identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente infringida ou, se várias obras protegidas por direitos de autor num único site forem abrangidas por uma única notificação, a lista representativa de tais obras no site;
  • a identificação do material alegadamente infringido e informações razoavelmente suficientes que permitam à Olapic localizar o material;
  • informações razoavelmente suficientes que permitam à Olapic entrar em contacto com a parte queixosa, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrónico em que a parte queixosa possa ser contactada;
  • uma declaração que indique que a parte queixosa considera, de boa-fé, que a utilização do material da forma indicada na reclamação não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente nem pela lei; e
  • uma declaração de que as informações constantes na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte queixosa está autorizada a atuar em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido.

Uma vez recebida pelo Agente designado uma notificação de infração adequada, de acordo com a sua política, a Olapic irá: (a) remover ou desativar o acesso ao material em infração; (b) notificar o fornecedor do material ou o utilizador de que removeu ou desativou o acesso a tal material; e (c) cancelar o acesso dos infratores reincidentes ao Site e aos Serviços.

Um indivíduo que receba uma notificação de uma alegada infração de direitos de autor e acredite que a reclamação está errada, pode enviar uma contra-notificação ao Agente designado da Olapic no prazo de trinta (30) dias a partir da data em que o material foi removido do site. Para produzir efeitos, uma contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito, que inclua substancialmente o seguinte:

  • a assinatura física ou eletrónica da pessoa que apresenta a contra-notificação;
  • a identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização em que o material surgia antes da sua remoção ou desativação ao seu acesso;
  • uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a pessoa que apresenta a contra-notificação acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta do material a remover ou desativar; e
  • o nome, endereço e número de telefone da pessoa que apresenta a contra-notificação e uma declaração em que conste que tal pessoa concorda com a competência do Tribunal Distrital Federal para a circunscrição judicial em que se encontra o endereço, ou se o endereço de tal pessoa encontrar-se fora dos Estados Unidos, para qualquer circunscrição judicial em que a Olapic se possa encontrar, e que tal pessoa deve aceitar a citação processual da pessoa que forneceu a notificação de infração ou do seu agente.

Após a receção de uma contra-notificação com as informações acima descritas, a Olapic fornecerá imediatamente à parte queixosa um duplicado dessa contra-notificação e informará a parte queixosa de que irá substituir o material removido ou desativar o acesso ao mesmo. A Olapic deve substituir o material removido ou desativar o acesso ao material no prazo de dez (10) a catorze (14) dias úteis após a receção da contra-notificação, desde que o Agente designado da Olapic não tenha recebido notificação da parte queixosa de que foi apresentada uma ação, solicitando uma ordem judicial para impedir o alegado infrator de se envolver numa atividade infratora no Site ou nos Serviços da Olapic.

  1. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A OLAPIC, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DO SITE OU DOS SERVIÇOS DA OLAPIC SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, NOMEADAMENTE, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, SUPERVENIENTES, ESPECIAIS, EMERGENTES OU PUNITIVOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SITE OU OS SERVIÇOS DA OLAPIC. O UTILIZADOR ASSUME PELO PRESENTE TODOS OS RISCOS POR QUAISQUER DANOS, RECLAMAÇÕES OU PREJUÍZOS E RECONHECE QUE A PRESENTE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA A TODOS OS CONTEÚDOS DO SITE E SERVIÇOS DA OLAPIC. DE IGUAL MODO, NEM A OLAPIC NEM AS SUAS FILIAIS DEVEM SER RESPONSABILIZADAS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA OU DURAÇÃO, POR QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES, DEFEITOS, OU INAUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE OU SERVIÇOS DA OLAPIC; NEM POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO NA TRANSMISSÃO DAS MESMAS AO UTILIZADOR; OU POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU PERDAS DAÍ DECORRENTES OU OCASIONADAS. NENHUMA DAS PARTES ACIMA MENCIONADAS DEVE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU PERDAS DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA, DESIGNADAMENTE, ENTRE OUTROS, PERDAS DE LUCROS, DANOS PUNITIVOS OU INDIRETOS. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICAM-SE À MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

  1. TERMOS DE ISENÇÃO RESPONSABILIDADE

O SITE E OS SERVIÇOS DA OLAPIC SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” SEM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NOMEADAMENTE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE TÍTULO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ALÉM DAS GARANTIAS QUE NÃO ABRANGEM A EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO AO ABRIGO DAS LEIS APLICÁVEIS AOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

EM PARTICULAR, A OLAPIC, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E FILIAIS, BEM COMO AS RESPETIVAS ENTIDADES LICENCIANTES NÃO FORNECEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA AO UTILIZADOR DE QUE: (A) A UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS SERVIÇOS POR PARTE DO UTILIZADOR ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; (B) A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE POR PARTE DO UTILIZADOR SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS; (C) QUAISQUER INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO UTILIZADOR DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE OU SERVIÇOS SERÃO PRECISAS OU FIÁVEIS; OU (D) OS DEFEITOS NA OPERAÇÃO OU FUNCIONALIDADE DO SITE OU DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

  1. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Olapic, as suas filiais e os respetivos administradores, diretores, funcionários e agentes de e contra todas as reclamações e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes ou relacionadas com a utilização do Site ou dos Serviços da Olapic, por este ou por qualquer outra pessoa que utilize a sua conta em seu nome. A Olapic reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reclamação em que tenha direito a indemnização nos termos da presente secção. Nesse caso, o utilizador deverá cooperar com a Olapic da forma solicitada, na medida do razoável, pela Olapic.

  1. CANCELAMENTO

O utilizador concorda que a Olapic, mediante sua decisão exclusiva, pode cancelar a sua utilização do Site ou dos Serviços da Olapic. O utilizador concorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao Site ou aos Serviços ao abrigo de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização pode ocorrer sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a Olapic pode remover imediatamente todos os respetivos ficheiros e informações associados à sua utilização do Site ou Serviços. Todas as disposições dos presentes Termos que, por sua natureza, devam subsistir, permanecem em vigor após o cancelamento; nomeadamente, entre outros, direitos de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, isenção de responsabilidade e indemnização.

  1. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Os presentes Termos de Utilização, a Política de Privacidade da Olapic e quaisquer regras de funcionamento do Site ou dos Serviços constituem o acordo na íntegra existente entre a Olapic e o utilizador relativamente ao objeto do presente ato; e prevalecem sobre todos os acordos anteriores, escritos ou verbais, entre as partes no que respeita ao objeto do presente ato.

Os presentes Termos de Utilização são pessoais para o utilizador e não podem ser cedidos ou transferidos pelo utilizador, independentemente do motivo, sem o consentimento prévio por escrito da Olapic; e qualquer ação ou conduta em violação ao exposto considera-se nula e sem efeito. A Olapic reserva-se expressamente o direito de transferir, ceder ou delegar os presentes Termos de Utilização e quaisquer dos seus direitos ou obrigações nos termos do presente sem consentimento.

O utilizador concorda que, se a Olapic não exercer ou aplicar qualquer direito ou recurso jurídico previsto nos presentes Termos de Utilização (ou que a Olapic tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável), tal não será considerado uma renúncia formal aos direitos da Olapic e que tais direitos ou recursos permanecerão disponíveis para a Olapic.

Os Termos de Utilização e a sua relação com a Olapic regem-se pelas leis do Estado de Nova Iorque, EUA, sem considerar as normas que regulam o conflito de leis. Se o utilizador aceder ao Site ou aos Serviços a partir de qualquer local fora dos Estados Unidos, o mesmo aceita plena responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais. O utilizador e a Olapic concordam em submeter-se à competência exclusiva dos tribunais localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, EUA, para resolver qualquer questão legal decorrente dos Termos de Utilização e da sua relação com a Olapic. Não obstante, o utilizador concorda que a Olapic pode ainda requerer injunções (ou uma medida judicial urgente equivalente) em qualquer jurisdição.

Se qualquer tribunal, com competência para decidir sobre este assunto, decidir que qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização é inválida, tal disposição será removida sem afetar os restantes Termos de Utilização. As restantes disposições dos presentes Termos de Utilização permanecerão válidas e aplicáveis.

Quaisquer notificações exigidas ou permitidas pelos presentes Termos devem ser feitas por escrito e em inglês, e consideram-se realizadas e eficazes após a receção quando enviadas por e-mail confirmado para legal@olapic.com, ou quando entregues pessoalmente por uma transportadora de entregas urgentes reconhecida nacionalmente ou enviadas por correio de primeira classe, registado ou certificado, com envio pré-pago para:

Olapic Inc.
Attn: Legal Department
1370 Broadway
Suite 1450 (14th Floor)
New York, NY 10018

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Última atualização: 20 de abril de 2018